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De volta ao blog para registrar uma boa ideia vinda da Assembleia Legislativa de meu Estado do Rio de Janeiro.
O deputado estadual Jodenir Soares (PT do B) lançou em 2007 um projeto de lei que visa proibir o uso da expressão "A PARTIR DE" para tratar de valores de produtos em campanhas publicitárias, cartazes e placas afixadas nos estabelecimentos comerciais.
Segundo o deputado, no texto de 2007, o projeto - se transformado em lei - "visa assegurar o direito do consumidor, em não ser enganado nesta prática abusiva destas lojas específicas, pois, ao adentrar nestas lojas, o que se depara na verdade é a falta destes produtos com esses valores e sim com valores muito mais altos; havendo assim uma propaganda enganosa".
No último dia 09/12 (terça-feira passada), no entanto, o projeto recebeu uma emenda. O deputado Gerson Bergher acrescentou que a expressão ficará proibida não somente nos estabelecimentos comerciais, mas também "em vias públicas".
Melhor ainda agora. Tomara que aprovem logo.
O deputado estadual Jodenir Soares (PT do B) lançou em 2007 um projeto de lei que visa proibir o uso da expressão "A PARTIR DE" para tratar de valores de produtos em campanhas publicitárias, cartazes e placas afixadas nos estabelecimentos comerciais.
Segundo o deputado, no texto de 2007, o projeto - se transformado em lei - "visa assegurar o direito do consumidor, em não ser enganado nesta prática abusiva destas lojas específicas, pois, ao adentrar nestas lojas, o que se depara na verdade é a falta destes produtos com esses valores e sim com valores muito mais altos; havendo assim uma propaganda enganosa".
No último dia 09/12 (terça-feira passada), no entanto, o projeto recebeu uma emenda. O deputado Gerson Bergher acrescentou que a expressão ficará proibida não somente nos estabelecimentos comerciais, mas também "em vias públicas".
Melhor ainda agora. Tomara que aprovem logo.
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